Argentina passa a exigir 32 dados de viajante internacional

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#COMENTÁRIO

Um dia depois de nosso querido e famigerado leão rugir forte sobre viajantes de e para o exterior, eis que na jaula vizinha chamada Argentina outro leão responde aos apelos do brasileiro. Com as mesmas intenções do governo brasileiro, arrecadar, segurança é segundo plano, o governo argentino também se declara exigente desse fatídico questionário sobre a vida do viajante.

Vejamos. A ação seria muito bem vista por todos, brasileiros e argentinos, se a motivação maior fosse segurança civil ou militar, se fosse proteção à saúde das pessoas no país. As pessoas acatam muito facilmente regras, por mais restringentes que sejam, se elas detectarem que a intenção dessa nova regra seja proteção do país, tanto na área civil como militar. Torna-se da mesma maneira um problema se esse mesmo povo sentir que a intenção primeira da ação seja simplesmente uma nova maneira do governo arrecadar mais, de cercar suas possibilidades de um pequeno deslize tributário. Afinal, ele se acha no direito de cometê-lo baseando-se nas grandes fraudes monetárias geradas pelos governos do país.

#Disse

Carlos Leonardo

Fonte:  Folha de São Paulo

#CONVITE

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FELIPE GUTIERREZ - DE BUENOS AIRES - 26/09/2014  

O governo argentino determinou que as companhias aéreas terão que passar dados minuciosos de seus passageiros de voos internacionais ao fisco e aos agentes de segurança do país.

A decisão, publicada no diário oficial, exige que as operadoras informem como cada passageiro pagou a passagem, em que endereço recebe suas contas, dados sobre o programa de milhagem, histórico de não comparecimento, o número de bagagens de cada um deles, o código das malas que foram despachadas, e o assento ocupado no voo, entre outros.

Serão exigidos dados de argentinos e estrangeiros. O levantamento inclui o tipo de documento usado no voo, nacionalidade, data de nascimento e itinerário completo.

No total, são 32 itens.

Para os voos que chegarem à Argentina, os dados vão ser transmitidos quando todos tiverem embarcado. Para os de saída, é preciso enviar até 30 minutos antes do fechamento das portas da nave.

Em Paris, o titular do fisco, Ricardo Echegaray, afirmou que as empresas ficarão responsáveis por passar as informações, e que"os passageiros não terão que informar nenhum dado extra".

O fisco, diz ele, só está centralizando as informações para "buscar a melhor política migratória e poder gerenciar os dados". Os argentinos que consomem no estrangeiro são tributados sobre compras no exterior acima de US$ 300. O imposto é de 50% sobre o valor que exceda o teto.

DE OLHO DO DÓLAR

Do ponto de vista fiscal, a medida tem dois objetivos, diz Lorenzo Sigaut Gravina, economista-chefe da consultoria Ecolatina: coibir a sonegação e evitar fraudes com o dólar turismo.

Saber as respostas a essas perguntas "vai permitir que o fisco saiba se os dólares que os argentinos declaram terem sido comprados para viagens realmente vão ser gastos no exterior em turismo. Mais do que evasão, o problema da Argentina é a falta de dólares", afirma.

Segundo ele, a medida soa como mais uma restrição a viagens ao estrangeiro.

Segundo o decreto, publicado no diário oficial, o mecanismo "permitirá contar com informação única e atualizada em tempo real para otimizar os processos de controle e fiscalização e simplificar procedimentos aduaneiros, migratórios e de segurança aeroportuária".

Não é só o fisco que irá receber as informações, mas também a direção de migrações e a segurança dos aeroportos.